Magna Concursos
2704173 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNMP

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.

Um garçom que se recuse a atender determinado cliente por este ser nordestino pratica crime previsto na citada lei.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas