Questão 415104

415104 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

Provas:

A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a

redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%.

redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%.

redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 15%.

irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo coletivo, sendo vedada a convenção coletiva estipular qualquer tipo de redução salarial.

irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

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