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Respondida
415104
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-24
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a
A
redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%.
B
redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%.
C
redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 15%.
D
irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo coletivo, sendo vedada a convenção coletiva estipular qualquer tipo de redução salarial.
E
irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
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