Magna Concursos
1654127 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: CAGECE

Conforme a Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, analise as seguintes afirmativas.

I. Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil.

II. A Lei nº 9,610/1998 regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de patrocinadores e os que lhes são conexos.

III. São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.

IV. No domínio das ciências, a proteção recairá sobre a forma literária ou artística, abrangendo o seu conteúdo científico ou técnico, sem prejuízo dos direitos da propriedade imaterial. HE.

Assinale a alternativa correta.

 

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Analista de Gestão - Biblioteconomia

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