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Respondida
1224017
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-CE
Provas:
Defensor Público de Entrância Inicial
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Dosimetria
No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente, se presentes no caso concreto,
A
o crime continuado, os antecedentes do acusado e o fato de ser menor de 21 anos.
B
a circunstância de ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social, o arrependimento posterior e o comportamento da vítima.
C
a reparação do dano antes do julgamento, a tentativa e os motivos do crime.
D
as consequências do crime, a confissão espontânea e o arrependimento posterior.
E
o concurso formal, a reincidência e a culpabilidade do agente.
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