Magna Concursos
1812471 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

A respeito das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens a seguir.

A criação de uma fundação pode ser feita por ato causa mortis, por meio de testamento de qualquer modalidade — público, cerrado, particular —, o qual produz efeito apenas somente após a morte do testador, com a abertura da sucessão.

A fundação também poderá surgir por ato inter vivos, e a declaração de vontade pode revestir-se de forma pública ou particular.

 

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