Um dos mais importantes documentos da história da educação brasileira, que defendia uma escola pública, laica, gratuita e para todos, completa 90 anos em 2022. Dentre seus signatários, estão importantes intelectuais da educação e da cultura, como Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo, Paschoal Lemme, Cecília Meireles, entre outros. Trata-se do: