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Respondida
1230325
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
TRT-6
Orgão:
TRT-6
Provas:
Juiz do Trabalho
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Teoria Geral do Crime
Ilicitude
Causas Excludentes da Ilicitude
Estado de Necessidade
Quando o agente pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se:
A
Não há crime.
B
Há crime, mas não há dolo.
C
Há crime e pode haver dolo, mas o fato é impunível.
D
Há crime, pode haver dolo e o fato pode ser punível se for típico.
E
Há crime, pode haver dolo e o fato pode ser punível dependendo das circunstâncias.
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