Questão 3411982

3411982 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Serra-ES

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Princípios Fundamentais da Constituição

De acordo com os princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Assim, é correto dizer que se constitui em

poder emanado do povo, exercido por meio de representantes eleitos ou indiretamente, nos termos do Código Eleitoral.

Estado Democrático de Direito, apresentando como características abstratas: a soberania, a cidadania, o meio ambiente, a dignidade da pessoa, os valores sociais e o pluralismo político.

Estado Democrático de Direito, apresentando como fundamentos, com um rol exaustivo, a soberania, a dignidade da pessoa, os valores sociais do trabalho bem como o pluralismo econômico e político.

Estado Democrático de Direito, apresentando como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

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