Questão 2083733

2083733 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC

Provas:

A remição

é cabível para condenados por crimes com violência ou grave ameaça contra a pessoa, desde que não constitua crime hediondo ou equiparado.

pode ser reconhecida por práticas educativas não-escolares e pela leitura.

pode ter seu cômputo em dobro, em caso de pessoa idosa que não seja reincidente específica em crime doloso.

é direito exclusivo de quem cumpre pena em regime semiaberto ou fechado.

pelo estudo tem regulamentação restritiva e prejudicial ao condenado, pois só é permitido o ensino presencial.

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