São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), EXCETO:
A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
A proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
O controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
A recuperação de áreas degradadas.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.
