Magna Concursos
2366529 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Xinguara-PA
Provas:

Considere a seguinte situação hipotética: Um idoso de 86 anos encontra-se hospitalizado em uma determinada unidade de geriatria, tendo como acompanhante sua única filha, que, buscando conhecer mais sobre os direitos de seu pai, estudou a lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Julgue os itens que se seguem, à luz da citada lei.

I. O idoso possui prioridade especial em relação aos demais idosos hospitalizados que tiverem idade acima de 80 anos.

II. Se a filha deixar de prover as necessidades do pai, ou abandoná-lo no hospital, está sujeita a pena de detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.

III. Se alguém desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar o idoso por qualquer motivo, estará sujeito a pena de reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

É correto o que se afirma

Questão Anulada e Desatualizada

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