AS QUESTÕES DE 54 A 60 ABORDAM O CONTEÚDO DO PLANO DIRETOR E LEI DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM BELO HORIZONTE.
Assinale a afirmativa INCORRETA sobre as atribuições e a conformação do COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana.
AS QUESTÕES DE 54 A 60 ABORDAM O CONTEÚDO DO PLANO DIRETOR E LEI DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM BELO HORIZONTE.
Assinale a afirmativa INCORRETA sobre as atribuições e a conformação do COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana.