Magna Concursos
733701 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MPT
Orgão: MPT
Provas:

Quanto ao sistema contributivo, analise os itens abaixo:

I – a Contribuição Sindical tem natureza tributária, impondo-se o respectivo desconto a todos os trabalhadores;

II – a Contribuição Assistencial é devida apenas aos associados do sindicato nos termos da jurisprudência dominante do TST;

III – a Contribuição Confederativa tem como finalidade garantir o sustento do sindicato em razão dos gastos ocorridos no processo de negociação coletiva, nos termos da CLT, e é devida apenas pelos associados do sindicato, de acordo da jurisprudência dominante do TST.

Assinale a alternativa CORRETA:

Questão Desatualizada

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