2955963
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Pouso Alegre-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Pouso Alegre-MG
Provas:
Considerando o que estabelece o Código de Obras do Município
de Pouso Alegre, “o alvará de construção nas edificações com
área de até 1.000,00 m² terá validade de
anos. Já
nas edificações com área superior a 1.000,00 m², a validade
será de
anos; ambos renováveis, pelo mesmo prazo,
no máximo, duas vezes. Os prazos serão contados a partir
da data de sua expedição”. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
