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Respondida
1177927
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNCAB
Orgão:
ANS
Provas:
ATS - Direito
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Outros Normativos
LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Considera-se adquirido o direito se:
A
resultou, simplesmente, de um fato aquisitivo.
B
já produziu todos os seus efeitos.
C
traduz-se em um poder concedido ao indivíduo por lei, do qual ele ainda não fez uso.
D
na vigência da lei antiga, integrou-se no patrimônio do titular.
E
traduz-se em uma situação jurídica que se constituiu segundo a lei antiga.
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