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Respondida
2934167
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-AM
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, são exemplos de atos objeto de registro no registro de imóveis,
EXCETO
:
A
O auto de demarcação urbanística; a servidão ambiental; a reserva legal.
B
Certidão de Regularização Fundiária; citação de ações reais ou pessoais reipersecutórias.
C
Os contratos de promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas condominiais e de promessa de permuta, a que se refere a Lei nº 4.591/1964, quando a incorporação ou instituição de condomínio se formalizar na vigência da Lei 6.015/1973.
D
Cédulas de crédito industrial; contratos de penhor rural.
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