Questão 181025

181025 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-RO

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Delegado de Polícia
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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)

Acerca dos crimes contra a pessoa, previstos no Título I, da Parte Especial, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

No crime de homicídio, o emprego de veneno é considerado causa que sempre aumenta a pena.

No crime de injúria, a retorsão imediata, consistente em outra injúria, é causa que sempre diminui a pena.

A ação penal no crime de difamação praticado contra funcionário público, em razão de suas funções, somente se procede mediante representação do ofendido.

A internação da vítima em casa de saúde ou hospital é considerada causa de aumento de pena no crime de sequestro.

O crime de ameaça somente se procede mediante queixa.

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