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Respondida
1251285
Ano:
2015
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
PUC-PR
Orgão:
Pref. Maringá-PR
Provas:
Procurador Municipal
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Introdução
Fontes do Direito do Trabalho
Acerca das fontes do Direito do Trabalho, é
CORRETO
afirmar:
A
A convenção coletiva de trabalho é considerada fonte formal heterônoma de Direito do Trabalho.
B
A sentença normativa é considerada fonte formal autônoma de Direito do Trabalho.
C
A Constituição Federal estabelece o conteúdo normativo mínimo do Direito do Trabalho e serve como parâmetro para elaboração de suas fontes autônomas.
D
Em caso de conflito aparente entre fontes de Direito do Trabalho, deve prevalecer aquela com maior hierarquia.
E
A greve é uma fonte formal do Direito do Trabalho.
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