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921102 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ
Julgue os itens a seguir, acerca da competência tributária, dos impostos, da obrigação e dos créditos tributários.
Ocorre a substituição tributária regressiva nos casos em que pessoas ocupantes de posições posteriores nas cadeias de produção são substituídas, quanto à obrigação de pagar o tributo devido, por aqueles que ocupam as posições anteriores.
 

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Analista Judiciário - Área Judiciária

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