- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos descritos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA/90). Nesse contexto, avalie a veracidade das alternativas abaixo:
I. Os dirigentes devem comunicar ao Conselho Tutelar os maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Os dirigentes devem comunicar ao Conselho Tutelar a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar.
III. Os dirigentes devem comunicar ao Conselho Tutelar os elevados níveis de repetência.
IV. Os dirigentes devem comunicar ao Conselho Tutelar os espaços para programação culturais, esportivas e de lazer voltadas para infância e a juventude.
Assinale a alternativa correta:
