A provisão para riscos sobre créditos deve ser constituída com base em estudo técnico que leve em consideração, entre outros fatores, o histórico de perdas e os riscos de inadimplência.

A provisão para riscos sobre créditos deve ser efetuada em relação aos créditos a receber de qualquer natureza e origem.

As sociedades autorizadas a funcionar pela SUSEP que não tiverem elaborado estudo técnico para apurar a provisão para riscos sobre créditos deverão constituir provisão quando o período de inadimplência superar 90 dias da data do vencimento do crédito.

No caso de prêmios a receber, a provisão deve ser constituída levando em consideração a totalidade dos valores a receber de um mesmo devedor e, portanto, a provisão deve incluir todos os valores devidos pelo mesmo devedor, independentemente de incluírem valores a vencer.