Questão 1193131

1193131 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3

Provas:

Sobre a antecipação da tutela jurisdicional no Processo do Trabalho, é correto afirmar:

É uma faculdade do juiz, mas pressupõe pedido expresso da parte requerente.

Seus requisitos são prova inequívoca, convencimento do julgador da verossimilhança da alegação e fumaça do bom direito.

Visa garantir o resultado da prestação jurisdicional e efetividade instrumental da ação.

A execução, na hipótese de concessão da antecipação da tutela, é definitiva.

Em sentença final, o juiz deverá confirmar a antecipação da tutela, mesmo sendo ela definitiva.

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