A EFPC, após a apuração atuarial, deve destinar ao Fundo Previdencial de Proteção da Longevidade os valores das reservas e dos fundos previdenciais do plano objeto da retirada.

Os valores apurados na avaliação atuarial devem ser atualizados pelo IPCA até a data de transferência dos recursos ao plano instituído de preservação.

As reservas matemáticas individuais de retirada devem ser calculadas apenas para os participantes ativos, sendo dispensadas para assistidos.

A avaliação atuarial de retirada de patrocínio é obrigatória em todas as situações, inclusive quando as reservas forem decorrentes apenas de benefícios cujo valor esteja vinculado ao saldo de conta individual.

O valor da reserva matemática individual final deve ser composto apenas pela reserva matemática apurada para benefícios programados na modalidade de benefício definido.