- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Com relação ao direito do trabalho, julgue os itens que se seguem.
De acordo com o TST, o empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.