De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal n. 9.433/1997, em qual situação a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente?
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal n. 9.433/1997, em qual situação a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente?
