Magna Concursos
4016375 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Um psiquiatra forense foi chamado para avaliar a capacidade civil de um paciente que apresenta o diagnóstico de esquizofrenia paranoide. Esse paciente responde ao tratamento dos sintomas positivos com o uso de antipsicóticos.
De acordo com a legislação civil brasileira (Código Civil de 2002), a condição para que essa pessoa seja considerada absolutamente incapaz para os atos da vida civil é:
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Analista Judiciário - Medicina/Psiquiatria

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