Um psiquiatra forense foi chamado para avaliar a capacidade civil
de um paciente que apresenta o diagnóstico de esquizofrenia
paranoide. Esse paciente responde ao tratamento dos sintomas
positivos com o uso de antipsicóticos.
De acordo com a legislação civil brasileira (Código Civil de 2002), a condição para que essa pessoa seja considerada absolutamente incapaz para os atos da vida civil é:
De acordo com a legislação civil brasileira (Código Civil de 2002), a condição para que essa pessoa seja considerada absolutamente incapaz para os atos da vida civil é: