Em 2019 foi instituída a Política Nacional de Alfabetização, por meio da qual a União, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, implementará programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas, com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetização no território nacional e de combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal. De acordo com o Parágrafo Único do art. 6º , são beneficiários prioritários da Política Nacional de Alfabetização