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Respondida
2682781
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
VUNESP
Orgão:
TCM-SP
Provas:
Auditor de Controle Externo - Direito
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Bens Públicos
Aquisição e Alienação
Bens Públicos
Bens Públicos em Espécie
Bens Públicos
Formas de Utilização
Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta:
A
Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
B
Os bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados.
C
Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado a que se tenha dado estrutura de direito público.
D
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e externo.
E
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído.
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