Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue.
O princípio da vedação de retrocesso não se aplica em matéria de proteção ambiental.
Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue.
O princípio da vedação de retrocesso não se aplica em matéria de proteção ambiental.
