Uma sociedade empresária optante pelo lucro presumido, em 31.1.2014, apresentou um faturamento com vendas de mercadorias de R$15.000,00 e venda de serviços no valor de R$10.000,00, cujo faturamento incidiu os seguintes imposto: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISSQN.
Em um processo civil, foi apresentada uma planilha de cálculo devidamente auditada relativa aos tributos líquidos.
Nos tributos já estavam excluídos suas compensações de créditos e não tinham sidos pagos até 31.1.2014.
| Venda de Mercadorias | Venda de Serviços | |
| Faturamento | R$15.000,00 | R$10.000,00 |
| IRPJ | R$180,00 | R$480,00 |
| CSSL | R$162,00 | R$288,00 |
| PIS | R$97,50 | R$65,00 |
| COFINS | R$450,00 | R$300,00 |
| ICMS | R$1.850,00 | |
| ISSQN | R$500,00 |
De acordo com as informações disponibilizadas em 31.1.2014, verificou-se no Balanço Patrimonial, referente ao mês de janeiro de 2014, os seguintes valores de tributos no Passivo Circulante:
| Passivo Circulante | 31.1.2014 |
| IRPJ a pagar | R$480,00 |
| CSSL a pagar | R$450,00 |
| PIS a recolher | R$162,50 |
| COFINS a recolher | R$450,00 |
| ICMS a pagar | R$1.850,00 |
| ISSQN a pagar | R$500,00 |
De acordo com os valores apresentados e informações adicionais, julgue os itens com os quesitos apresentados pelo juiz e as respostas apresentadas pelo perito contador nomeado para o caso e assinale a opção CORRETA.
I. Pode o Sr. Perito informar se o valor do IRPJ a pagar está apresentado de acordo com o faturamento total em 31.1.2014?
Resposta: Analisando a planilha apresentada e auditada em 31.1.2014, com os valores dos tributos apresentados no Balanço Patrimonial, mais precisamente no Passivo Circulante, verifica-se que não foram computados o valor do IRPJ referente à venda de mercadorias.
II. Pode o Sr. Perito informar se o valor da COFINS a recolher está apresentado de acordo com o faturamento total em 31.1.2014?
Resposta: Analisando a planilha apresentada e auditada em 31.1.2014, com os valores dos tributos apresentados no Balanço Patrimonial, mais precisamente no Passivo Circulante, verifica-se que não foram computados os valores da COFINS referente à venda de serviços.
III. Pode o Sr. Perito informar se o valor do ICMS a pagar está apresentado de acordo com o faturamento total em 31.1.2014?
Resposta: Analisando a planilha apresentada e auditada em 31.1.2014, com os valores dos tributos apresentados no Balanço Patrimonial, mais precisamente no Passivo Circulante, verifica-se que foi computado corretamente o valor do ISSQN sobre venda de serviços.
Está(ão) certo(s) o(s) item(ns):
