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Respondida
2441133
Ano:
2012
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
BB
Provas:
Médico do Trabalho
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Relações Laborais
Relação de Trabalho e de Emprego
Os preceitos constantes da Consolidação das Leis do Trabalho, salvo quando for expressamente determinado em contrário, aplicam-se aos
A
empregados domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza não econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.
B
trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais.
C
funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições.
D
servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos.
E
trabalhadores empregados, ou seja, toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
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