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Respondida
1964969
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FEPESE
Orgão:
Pref. Itajaí-SC
Provas:
Advogado
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Instrumentos da Política Nacional
Licenciamento Ambiental
Em atenção à legislação pertinente, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas:
A
Do órgão ambiental municipal.
B
Do órgão ambiental estadual.
C
Do órgão ambiental federal.
D
Do empreendedor.
E
Da Prefeitura Municipal.
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