Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária, o exercício social poderá ter duração diferente de 1 (um) ano.

No Balanço os direitos classificados no intangível, serão avaliados pelo valor presente, sendo ajustado quando houver efeito relevante.

A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) deverá obrigatoriamente elaborar e publicar as seguintes demonstrações: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa.

No ativo, as contas serão dispostas em ordem crescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados.