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Respondida
1142428
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PM-SC
Provas:
Soldado Policial Militar
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Honra (arts. 138 ao 145)
O crime de injúria por preconceito:
A
pressupõe a imputação de fato determinado.
B
não se enquadra no conceito de infração de menor potencial ofensivo.
C
exige que a ofensa seja voltada a pessoas indeterminadas.
D
não ocorre quando a ofensa se dá em razão da condição de pessoa idosa.
E
é crime de ação penal pública incondicionada.
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