Formular políticas destinadas a aumentar os fatores de marginalização e a promover a desintegração social da população negra.

Centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais.

Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da desigualdade étnica.

Promover a igualdade ética e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.