Em conformidade com a Norma Regulamentadora 7 (NR 7) – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, o trabalhador ausente, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto, será submetido a exame médico de retorno ao trabalho a ser realizado obrigatoriamente