cursos de educação infantil; de ensino fundamental; de ensino médio e de ensino superior.

cursos de ensino básico e de educação profissional tecnológica de graduação.

cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; de educação profissional técnica de nível médio; e de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

somente cursos de qualificação profissional e técnicos.

somente cursos de educação profissional técnica de nível médio.