De acordo com o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:
As sociedades, as fundações, os partidos políticos e a massa falida.
As associações, as organizações religiosas, o espólio e o condomínio.
As fundações, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.
A sociedade de fato, a herança jacente, as sociedades e as associações.
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