Magna Concursos
2810305 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEPLAN-RR

No que se refere a espécies e classificações de tributos, julgue o item subsequente.

Ainda que auferidos por particulares, os emolumentos pagos aos cartórios extrajudiciais constituem tributo da espécie taxa, conforme decisão do STF.

 

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