Entre os princípios da Educação Nacional, segundo a LDB Lei Federal nº 9394/96, está:
a caracterização de família no modelo patriarcal.
a obrigatoriedade de fiscalização prévia do conteúdo do material didático.
o respeito à liberdade e apreço à tolerância.
a proibição de discussão dos preceitos de ideologia de esquerda em sala de aula.
o respeito às orientações, formais ou verbais, do poder Executivo.
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