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Respondida
1206170
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-MT
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
O ato jurídico praticado por incapaz será considerado
A
nulo, caso a incapacidade seja absoluta e anulável, caso a incapacidade seja relativa.
B
inexistente em qualquer hipótese.
C
ineficaz, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei.
D
anulável, caso a incapacidade seja absoluta e nulo, caso a incapacidade seja relativa.
E
válido.
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