- Código PenalCrimes Contra a Incolumidade PúblicaCrimes Contra a Segurança Meios de Transporte/Serv. Públicos (arts. 260 ao 266)
Acerca dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e sobre a inserção de dados falsos em sistema de informação, julgue o seguinte item.
O indivíduo que destruir parcialmente uma linha férrea e, com tal conduta, provocar desastre, cometerá crime de atentado contra a segurança de transporte.
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