Magna Concursos
1972409 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF

Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Pessoa jurídica detém legitimidade para pleitear indenização por danos morais, desde que devidamente demonstrada a ofensa à sua honra objetiva.

 

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