Questão 3585965

3585965 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Arujá-SP

Provas:

Assinale a alternativa correta.

A desapropriação do subsolo ocorrerá independentemente do prejuízo patrimonial do proprietário do solo.

Os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios não poderão ser desapropriados pela União.

A salubridade pública é considerada um dos casos de utilidade pública para fins de desapropriação.

A criação de estádios não é considerada um dos casos de utilidade pública para fins de desapropriação.

o Poder Judiciário poderá, no processo de desapropriação, decidir se há ou não caso de utilidade pública.

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