O controle da produção de agentes poluidores e nocivos ao meio ambiente deve garantir a aplicação de determinações legais, uma vez que a proteção ambiental está prevista na legislação judicial do Brasil.

PORQUE

Toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora são consideradas crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.