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Respondida
3762285
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-PI
Provas:
Procurador do Estado
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Responsabilidade Ambiental
De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será
A
presumida quando houver constatação objetiva da degradação ambiental.
B
aferida de maneira
in re ipsa
e de acordo com critérios subjetivos como abalo psíquico da coletividade.
C
aferida de acordo com a extensão do dano e a responsabilidade do agente.
D
afastada quando houver possibilidade de recomposição do meio ambiente degradado.
E
aferida de acordo com o sofrimento causado a determinado grupo social.
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