Questão 3007456

3007456 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPR
Orgão: UFPR

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LegislaçãoLei 13.005/2014: Plano Nacional de Educação (PNE)

Em relação ao PNE 13005, aprovado em 2014, assinale a alternativa correta.

A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade, é uma das suas diretrizes.

É composto por metas que versam sobre a oferta com qualidade da Educação Superior brasileira e suas modalidades.

As metas propostas no plano devem ser cumpridas em até 10 anos, com previsão de sanções para os entes que não apresentem justificava ao não cumprirem alguma meta.

A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada ao final da vigência do PNE e poderá ser ampliada no PNE subsequente, que terá igual tempo de vigência.

Cabe aos gestores federais a adoção das medidas governamentais necessárias para alcançar as metas previstas no PNE.

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