as derivações, captações e lançamentos, mesmo que considerados insignificantes.

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto quando se trata de abastecimento público.

as acumulações de volumes de água mesmo que consideradas insignificantes

derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.