Magna Concursos
2588642 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Miguel Passa Quatro-GO

A Lei nº 9.605/1998 apresenta, nos crimes contra a fauna, agravantes que podem aumentar a pena do crime praticado, detalhados no 4º parágrafo do Art. 29. Considerando que um indivíduo tenha caçado uma ave ameaçada de extinção, às 21h de um sábado à noite, a pena é aumentada de metade pelo crime ser praticado:

I. Durante a noite.

II. Durante o final de semana.

III. Contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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