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Respondida
1213308
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-MG
Provas:
Auditor
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Estaduais/DF
ICMS
Em nosso sistema tributário, as operações relativas à importação e comercialização dos derivados de petróleo e combustíveis
A
são imunes à tributação.
B
estão sujeitas somente a impostos, por imperativo constitucional.
C
estão sujeitas somente ao ICMS.
D
estão sujeitas somente ao ICMS e impostos aduaneiros.
E
estão sujeitas ao ICMS, impostos de importação e exportação, CIDE e COFINS.
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